O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade.

Além disso, é preciso que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-base e que o beneficiário, assim como sua família, esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Confira todos os requisitos do BPC LOAS a seguir:

• Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais;
• Pessoa com deficiência, de qualquer idade;
• Brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil;
• Renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo;
• Cadastro atualizado no CadÚnico há pelo menos dois anos;
• Não ter o BPC acumulado com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem